ESTATUTO DA PRO POLITICA ORGANIZAÇÃO POLITICA DO RIO DE JANEIRO

PRO POLÍTICA ESTATUTO DA ORGANIZAÇÃO POLITICA DO RIO DE JANEIRO

FINANCIAMENTO POLITICO? O QUE A ORGANIZAÇÃO PRO POLITICA PODE FAZER?

Dinheiro sempre foi necessário para os partidos políticos e candidatos para concorrer nas eleições. O objetivo do anti-corrupção esforços na área de financiamento político não é para reduzir o financiamento, mas sim para garantir que as partes sejam devidamente financiados a partir de fontes que não são nem corrupto, nem corromper, e são responsáveis ​​perante os órgãos de fiscalização e os candidatos em geral e seus financiamentos.
É vital que os riscos de corrupção são tratados, dada a gravidade das conseqüências potenciais de intercâmbios entre os partidos corruptos e financiadores: a exposição e negociações para obter lucros operacionais de financiamento de campanha, dá a impressão - em alguns casos bem fundamentada - que o acesso à decisão democrática processo de tomada de pode ser comprado, independentemente do que o a População quer.
Como resultado, as pessoas perdem o interesse no processo político e perder a confiança no governo. Também fundamental é combater o abuso dos recursos do Estado (como a mídia estatal, o tempo pessoal ou uso de telefones oficiais, veículos e escritórios para fazer campanha) por partidos históricos.
Muitas ferramentas estão disponíveis aos governos para controlar o dinheiro na política e para evitar que os partidos políticos caiam nos bolsos dos seus doadores. Legislaturas pode tentar conter a necessidade de financiamento privado, passando leis para conceder financiamento subsidiado ou acesso à mídia. Eles também podem diminuir a demanda por moeda por encurtar os períodos de campanha ou nivelamento gastos.
Uma segunda maneira de combater o financiamento dos partidos corruptos é regular os fluxos de dinheiro na política. Os métodos mais comuns são a proibição de contribuição de certos indivíduos (como criminosos condenados) ou instituições (por exemplo, de governos estrangeiros) e limites máximos de doações.
A terceira via - e de fato necessário para as duas maneiras de trabalhar - é aumentar a transparência do financiamento de campanha através da introdução de requisitos de divulgação, através do qual o Povo é informado de que deu quanto a quem, para quê e quando.
Uma pesquisa mundial de regimes nacionais de financiamento político pela USAID revela que a maioria dos 111 países estudados possuem alguma forma de financiamento público dos partidos políticos, mas cerca de metade dependem de fundos privados de corporações, sindicatos ou estrangeiros - três fontes consideradas muito influente na determinação o resultado de uma eleição e com grande potencial de corrupção. No que diz respeito a limites, restrições sobre os gastos são mais populares (41 por cento dos países pesquisados) além das restrições sobre as contribuições (28 por cento), embora a maioria das nações tem restrições de nenhum dos dois. Divulgação é ainda menos comum. Para mais informações, consulte o relatório da Tranparency international a Corrupção Global sobre a corrupção política (2004).
Um bom conjunto de regulamentos financeiros, políticos, é claro, de pouca utilidade se não for devidamente aplicada. Aplicação efectiva exige que as agências de supervisão independente dotada de poderes para fiscalizar, investigar e, se necessário, intentar acções judiciais em casos de negligência. Infelizmente, muitos governos não têm a vontade política de dar força para as agências de supervisão para que ele funcione a seu desfavor uma vez fora do escritório.
Embora as normas Tranparency international sobre financiamento político e favores delinear os referenciais mínimos de transparência e integridade de financiamento político, um segundo documento, Policy Brief 2 / 2005 da Tranparency international  sobre os Regulamentos Finanças políticos: Bridging the Gap Enforcement, fornece sugestões chave para saber como assegurar que as recomendações são efectivamente aplicada.
Independentemente do regime de financiamento político no lugar de um determinado país, cabe aos candidatos e partidos políticos  garantir que o seu financiamento é limpa e que as informações sobre o dinheiro arrecadado e gasto é disponibilizado. Partes pode e deve resistir à tentação de aceitar o dinheiro que os une para servir outros interesses que não do público em geral.